domingo, 29 de maio de 2011

Quando a justiça faz Justiça!

Boa noite a todos!

Como operadora do Direito, confesso que, por muitas vezes, sinto que a esta ciência falta humanidade. Trabalhamos com processos e acabamos nos esquecendo de que, por trás daqueles papéis, estão muitas vida. A história abaixo transcrita relata bem o que quero dizer...

Um garoto pobre, que perdeu o pai em um acidente de trânsito, pedia a concessão da justiça gratuita. O juiz a negou, mas a decisão foi reformada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo. Trata-se de uma emocionante decisão! Deve ser esse o ideal de Justiça tão proclamado por Rui Barbosa... 

Parabéns ao Juiz José Luiz Palma Bisson!

Paz, Bem e Luz!

"Decisão do desembargador José Luiz Palma Bisson, do Tribunal de Justiça de São Paulo, proferida num Recurso de Agravo de Instrumento ajuizado contra despacho de um Magistrado da cidade de Marília (SP), que negou os benefícios da Justiça Gratuita a um menor, filho de um marceneiro que morreu depois de ser atropelado por uma motocicleta. O menor ajuizou uma ação de indenização contra o causador do acidente pedindo pensão de um salário mínimo mais danos morais decorrentes do falecimento do pai. Por não ter condições financeiras para pagar custas do processo o menor pediu a gratuidade prevista na Lei 1060/50. O Juiz, no entanto, negou-lhe o direito dizendo não ter apresentado prova de pobreza e, também, por estar representado no processo por "advogado particular".

A decisão proferida pelo Tribunal de Justiça de São Paulo a partir do voto do desembargador Palma Bisson é daquelas que merecem ser comentadas, guardadas e relidas diariamente por todos os que militam no Judiciário.

Transcrevo a íntegra do voto:

"É o relatório. Que sorte a sua, menino, depois do azar de perder o pai e ter sido vitimado por um filho de coração duro - ou sem ele -, com o indeferimento da gratuidade que você perseguia. Um dedo de sorte apenas, é verdade, mas de sorte rara, que a loteria do distribuidor, perversa por natureza, não costuma proporcionar. Fez caber a mim, com efeito, filho de marceneiro como você, a missão de reavaliar a sua fortuna.

Aquela para mim maior, aliás, pelo meu pai - por Deus ainda vivente e trabalhador - legada, olha-me agora. É uma plaina manual feita por ele em paubrasil, e que, aparentemente enfeitando o meu gabinete de trabalho, a rigor diuturnamente avisa quem sou, de onde vim e com que cuidado extremo, cuidado de artesão marceneiro, devo tratar as pessoas que me vêm a julgamento disfarçados de autos processuais, tantos são os que nestes vêem apenas papel repetido. É uma plaina que faz lembrar, sobretudo, meus caros dias de menino, em que trabalhei com meu pai e tantos outros marceneiros como ele, derretendo cola coqueiro - que nem existe mais - num velho fogão a gravetos que nunca faltavam na oficina de marcenaria em que cresci; fogão cheiroso da queima da madeira e do pão com manteiga, ali tostado no paralelo da faina menina.

Desde esses dias, que você menino desafortunadamente não terá, eu hauri a certeza de que os marceneiros não são ricos não, de dinheiro ao menos. São os marceneiros nesta Terra até hoje, menino saiba, como aquele José, pai do menino Deus, que até o julgador singular deveria saber quem é.

O seu pai, menino, desses marceneiros era. Foi atropelado na volta a pé do trabalho, o que, nesses dias em que qualquer um é motorizado, já é sinal de pobreza bastante. E se tornava para descansar em casa posta no Conjunto Habitacional Monte Castelo, no castelo somente em nome habitava, sinal de pobreza exuberante. Claro como a luz, igualmente, é o fato de que você, menino, no pedir pensão de apenas um salário mínimo, pede não mais que para comer. Logo, para quem quer e consegue ver nas aplainadas entrelinhas da sua vida, o que você nela tem de sobra, menino, é a fome não saciada dos pobres.

Por conseguinte um deles é, e não deixa de sê-lo, saiba mais uma vez, nem por estar contando com defensor particular. O ser filho de marceneiro me ensinou inclusive a não ver nesse detalhe um sinal de riqueza do cliente; antes e ao revés a nele divisar um gesto de pureza do causídico. Tantas, deveras, foram as causas pobres que patrocinei quando advogava, em troca quase sempre de nada, ou, em certa feita, como me lembro com a boca cheia d'água, de um prato de alvas balas de coco, verba honorária em riqueza jamais superada pelo lúdico e inesquecível prazer que me proporcionou.

Ademais, onde está escrito que pobre que se preza deve procurar somente os advogados dos pobres para defendê-lo? Quiçá no livro grosso dos preconceitos... Enfim, menino, tudo isso é para dizer que você merece sim a gratuidade, em razão da pobreza que, no seu caso, grita a plenos pulmões para quem quer e consegue ouvir. Fica este seu agravo de instrumento então provido; mantida fica, agora com ares de definitiva, a antecipação da tutela recursal.

É como marceneiro que voto.

JOSÉ LUIZ PALMA BISSON - Relator Sorteado".


 







sexta-feira, 13 de maio de 2011

Sobre o amor...


"Difícil é amar quem não está se amando. Mas esse talvez seja, sim, o tempo em que o outro mais precisa se sentir amado. Eu não acredito na existência de botões, alavancas, recursos afins, que façam as dores mais abissais desaparecerem, nos tempos mais devastadores, por pura mágica. Mas eu acredito na fé, na vontade essencial de transformação, no gesto aliado à vontade, e, especialmente, no amor que recebemos, nas temporadas difíceis, de quem não desiste da gente". (Ana Jácomo)


quarta-feira, 11 de maio de 2011

quinta-feira, 5 de maio de 2011

"Alma Nua".


Boa tarde!

Segue o link de uma música que, para mim, é a mais pura "materialização" da poesia....

Canta "Alma Nua" o cantor e compositor mineiro Vander Lee, uma preciosidade da MPB.


Paz, Bem e Luz a todos!

terça-feira, 3 de maio de 2011

Força de Viver.

Boa noite!

Para inaugurar a postagem de mensagens, segue uma que chegou a mim em uma hora muito apropriada... Já perdi as contas de quantas vezes a li, talvez querendo que seus ensinamentos sejam absorvidos instantaneamente. Sei que não é assim tão fácil, mas estou tentando aprender...

Paz e Bem a todos! 

                                          Foto de Alice Maria, na Praia do Amor (Conde - PB).


"Não andeis ansiosos pelo dia de amanhã, pois o amanhã trará suas próprias preocupações...".(Mateus 6:34)

 
"Temos força para viver o hoje.
 
Deus nos deu a capacidade de suportar a carga do dia-a-dia. Mas, se acumulamos tudo, presente, passado e futuro, não há quem suporte essa sobrecarga. O que passou, passou; o que virá, virá. Há um tempo para cada coisa.

Vivemos nos atormentando com as preocupações. Pior ainda quando vivemos em função das preocupações do amanhã, do ano que vem, de quando eu me casar, da minha velhice... Nenhum ser humano normal suporta todo esse peso.

A cada momento eu tenho o peso das preocupações próprias daquele dia. Problemas, cruzes e sofrimentos, sempre teremos, mas Deus divide esse peso dia por dia.

Com sabedoria e bondosamente, Deus dividiu o peso, dia por dia, para não nos atormentar e estragar a nossa vida.
Há muita gente que vive “estraçalhada” porque quer carregar tudo: o presente, o passado e o futuro, vivendo preocupações antecipadas e já aquelas passadas.

O Senhor quer tirar o peso dos nossos ombros. Ele está fazendo uma obra nova em nossos corações, mudando nossa maneira de ver e de enfrentar as situações. Deus não nos quer preocupados e tristes. Ele não nos quer velhos antes do tempo".  (autoria desconhecida)